CONHEÇA
HISTÓRICO
CARTÓRIOS DE RIO PRETO
LEGISLAÇÃO
DECISÕES
PARECERES
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TABELA DE CUSTAS 2010
CLIENTES
LINKS
CONTATO
Sabado, 04 de setembro de 2010
Ir para Página Inicial
Clique nos formulários abaixo para fazer o donwload.
» Requerimento de Registro sem que o documento anterior esteja registrado: Declaração de que o documento ora apresentado não teve registrado seu instrumento anterior em qualquer outra unidade de registro.
» Requerimento de Not. com prazo exíguo: Apresentante ciente que o prazo exíguo estabelecido no documento inviabiliza a sua diligência e eventual entrega em tempo hábil, ficando o Oficial de Registro isento de quaisquer responsabilidades na impossibilidade de seu cumprimento.
» Registro de contrato padrão: Registro de contrato sem preenchimento, por tratar-se de documento padrão.
» Declaração de domicílio: Utilizada quando no documento não constar o domicílio das partes, para atendimento do Art. 130 da Lei 6.015 de 31/12/1973.
» Registro de Documentos com Fotos/Imagens: Apresentante declarando-se ciente de que a(s) imagem(ns)/foto(s) constante(s) desse documento, quando microfilmada(s), tende(m) a perder sua nitidez original.
» Dispensa de Entrega de Notificação: o Apresentante dispensa o encaminhamento ao(à) destinatário(a) pelo Oficial Registrador, cuja providência caberá a ele próprio, que reconhece que atenderá plenamente suas necessidades, nos termos e para os fins da Lei 6.015, de 31 de Dezembro de 1973 (Lei dos Registros Públicos).
» Envio de Notificação via A.R. (Correios): Autorização encaminhada ao Oficial Registrador, para o envio da Notificação via Correios com aviso de recebimento (A.R.), conforme permissivo legal.
» Retirada de Documento sem a Apresentação de Protocolo: no caso de extravio do protocolo de retirada do documento, o Apresentante requer ao Oficial Registrador a entrega do documento sem o devido protocolo.
» Registro Facultativo de Documento: o Apresentante requer o REGISTRO FACULTATIVO do documento para que produza os efeitos do disposto no art. 127, inciso VII, da Lei 6.015/73 (Lei dos Registros Públicos), ficando ciente de que esse registro, por si só, não constitui direito, e se presta a dar publicidade legal, preservar o conteúdo do documento, garantir sua perpetuidade e autenticar a data de apresentação.
voltar
